Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado

Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

Para a turma julgadora, a loja tinha o dever jurídico de conferir os documentos do portador do

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré

Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos

Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus

, visto que não portava drogas, documentos, dinheiro ou qualquer outra prova que justificasse o flagrante

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande